Política de Envio, Trocas e Devoluções

A Dominatrix Store preza pela satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra segura, respeitosa e transparente, observando as condições de higiene, segurança e qualidade de nossos produtos.

1. Prazo para Devolução

O cliente poderá solicitar a devolução de um produto no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar da data de recebimento do pedido, seja para troca, crédito em loja ou reembolso, conforme as condições estabelecidas nesta política.
Após este prazo, não será possível atender a solicitações de devolução, troca ou reembolso.

2. Condições Gerais para Aceitação de Devoluções

Para que uma devolução seja aceita, o produto deverá obrigatoriamente:

• Estar sem uso, sem danos e em perfeito estado de conservação, conforme recebido;

• Estar na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais, etiquetas e brindes;

• Não apresentar marcas de batom, desodorante, maquiagem, suor, perfume, cigarro ou quaisquer odores fortes;

• Estar com lacres de segurança intactos e sem indícios de manuseio inadequado.

3. Itens Não Elegíveis para Troca ou Devolução

Em observância às normas de higiene, segurança e saúde do consumidor, não serão aceitas trocas ou devoluções, exceto em casos de defeito comprovado de fabricação, dos seguintes produtos:

1. Lingeries, compreendendo, mas não se limitando a:
   calcinhas, sutiãs, bodies, corsets, cinta-ligas e demais peças íntimas;

2. Peças confeccionadas em vinil ou outros materiais de uso direto sobre a pele;

3. Próteses, acessórios ou produtos que entrem em contato direto com órgãos genitais ou fluidos corporais;

4. Itens com indícios de uso, lavagem, manuseio inadequado, ou que estejam sem etiquetas, lacres de segurança ou embalagem original.

Essas restrições têm por finalidade resguardar a integridade, a segurança e a saúde de nossos consumidores, em conformidade com as boas práticas do setor e com a legislação vigente.

4. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto.

Nessa hipótese, a devolução deverá respeitar as condições mencionadas nesta política.
O valor do frete não será reembolsado, conforme disposto na cláusula específica abaixo.

5. Cláusula sobre Reembolso de Frete

Nos casos de devolução por arrependimento, recusa no ato da entrega, ou quando o pedido tenha sido corretamente processado e enviado de acordo com a modalidade de envio selecionada pelo cliente, o valor pago pelo frete não será reembolsado.

O reembolso será restrito exclusivamente ao valor dos produtos devolvidos, desde que atendam integralmente aos critérios desta política.

6. Devoluções por Erro ou Defeito

O cliente poderá solicitar devolução ou troca nos seguintes casos:

• Produto diferente do solicitado no pedido;

• Produto com defeito de fabricação (avaliado individualmente);

• Produto enviado na cor ou modelo incorreto, por falha operacional da loja.

Nessas situações, o cliente deverá entrar em contato em até 3 (três) dias corridos após o recebimento, enviando fotos nítidas do produto para análise técnica.
Uma vez confirmado o erro ou defeito, será oferecida a opção de crédito em loja ou reembolso integral do valor pago pelo item afetado.

Observação: em pedidos compostos por dois ou mais itens, o reembolso será concedido somente para o produto com defeito ou incorreto.

7. Prazos de Processamento

• O processo de análise e aprovação de devoluções será concluído em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição;

• Após aprovação, o reembolso será efetuado em até 5 (cinco) a 7 (sete) dias úteis, com comunicação enviada ao cliente por e-mail.

8. Reembolsos Recusados

Caso o produto devolvido não atenda às condições exigidas, o reembolso será recusado, e o item poderá ser reenviado ao cliente mediante pagamento do frete de retorno.

9. Falta de Produto

Reclamações referentes a itens faltantes no pedido deverão ser comunicadas em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento.
Solicitações realizadas fora desse prazo não poderão ser atendidas.

10. Procedimento para Solicitação

Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá enviar um e-mail para:
📧 sac@dominatrixstore.com.br

O e-mail deverá conter:

• Número do pedido;

• Nome completo e CPF do titular;

• Motivo da devolução;

• Imagens do produto (quando aplicável).

Após o contato, serão fornecidas instruções detalhadas sobre o procedimento, incluindo o endereço de devolução e as orientações de envio.

11. Disposições Finais

Recomendamos que o cliente verifique atentamente os produtos no momento do recebimento.
Itens que não atendam às condições desta política não serão aceitos para troca ou devolução.

A Dominatrix Store reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta política a qualquer tempo, sem aviso prévio, assegurando, entretanto, que as condições vigentes na data da compra sejam respeitadas.